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Queda do tecto falso do PE relança polémica sobre a sede da instituição

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Queda do tecto falso do PE relança polémica sobre a sede da instituição

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A queda do tecto falso do hemiciclo de Estrasburgo, no passado dia 7 de Agosto, relança o debate sobre a sede do Parlamento Europeu. Esta quinta-feira, a instituição teve de render-se à evidência: a sessão plenária de 22 de Setembro vai ter de realizar-se novamente em Bruxelas.

O tecto falso já foi reparado – em tempo recorde, aliás – mas um exame aprofundado do local deu a conhecer novos problemas do edifício, construído há apenas nove anos. E só metade do edifício é que foi inspeccionado. Argumentos imediatamente aproveitados pelos eurodeputados que querem que a sede do Parlamento seja em Bruxelas. Uma reivindicação que Joseph Daul, eurodeputado francês e líder da bancada popular, estima falaciosa: “Um deputado europeu que quer estar sediado em Bruxelas e só em Bruxelas não está a ser honesto. Um deputado europeu é obrigado a viajar e se quero ir ao Banco Central Europeu vou a Frankfurt; se tenho de ir ao Tribunal Europeu de Justiça, vou ao Luxemburgo; para as questões veterinárias sou obrigado a ir a Dublin; para a Agência Alimentar, vou a Parma… Portanto, um deputado europeu não pode estar sediado em Bruxelas e trabalhar apenas em Bruxelas.”

Os Tratados estabelecem que as comissões parlamentares se reúnem em Bruxelas, na Bélgica, e que as sessões plenárias decorrem em Estrasburgo, em França. Mas muitos deputados consideram que é um desperdício de dinheiros públicos e aproveitaram a ocasião para se manifestarem. O liberal alemão Jorgo Chatzimarkakis explica porquê: “Os cidadãos europeus precisam de saber que os seus impostos não são desperdiçados em coisas sem sentido. Não se trata da glória da França, não é uma questão de Tratados, mas sim de política, a qual deve adaptar-se à sua época. Vivemos numa época de mudanças climáticas, vivemos num tempo de eficácia energética e como é que podemos pedir aos cidadãos para apertarem o cinto, quando os nossos deputados fazem um vai e vem constante entre Estrasburgo e Bruxelas?”

A ida e volta mensal dos 785 eurodeputados e dos três mil funcionários do Parlamento Europeu está estimada em 200 milhões de euros anuais.

Mas a União tem instituições em toda a Europa – em Lisboa, por exemplo, está o Observatório Europeu das Drogas e da Toxicodependência e a Agência Europeia para a Segurança Marítima. Os defensores de Estrasburgo receiam que, se o Parlamento ficar em Bruxelas, pouca a pouco tudo se mude para a capital belga.