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Licença de maternidade na UE pode aumentar para 18 semanas

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Licença de maternidade na UE pode aumentar para 18 semanas

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Bruxelas propõe aumentar a licença de maternidade, na União Europeia, para 18 semanas. O que significa mais quatro semanas do que a directiva actualmente em vigor.

A menos de um ano das eleições europeias, a Comissão aposta cada vez mais na Europa social, e na melhoria dos direitos dos trabalhadores.

As licenças de maternidade diferem bastante entre os diferentes Estados membros. Em Portugal, a lei estipula 120 dias – cerca de 17 semanas, ou seja, uma semana menos do que a nova proposta de Bruxelas. Mas a Alemanha fica-se pelas 14 semanas obrigatórias, a Bélgica pelas 15 e a França pelas 16. Países como o Reino Unido, com 26 semanas de licença de parto, ou a Bulgária, com 45 semanas, são bem mais generosos. Na Suécia, por exemplo, a lei prevê uma licença pré-natal de oito semanas, mas a licença pós-parto é mais flexível. Ela pode ir até 75 semanas – um ano e meio – e pode ser assumida pelo pai.

A nova proposta de Bruxelas prevê também impedir o despedimento das mulheres até um ano após o parto, e recomenda o pagamento integral do salário durante toda a licença. Mas o texto não agrada à associação europeia das PME, como explica Gerhard Huemer, director de Política Fiscal e Económica do referido organismo: “Não gostamos desta proposta. Para começar, porque implica um custo adicional para as empresas, especialmente para as pequenas empresas. E, em segundo lugar, não acreditamos que isto ajude realmente as mulheres a equilibrarem melhor o trabalho e a vida familiar. Se o objectivo é esse, o melhor é ter uma maior oferta de creches, uma organização do tempo de trabalho mais flexível para estas mulheres.”

Bruxelas segue as recomendações da Organização Internacional do Trabalho, para que as mulheres recuperarem do parto, tenham mais disponibilidade para o recém-nascido e aleitem mais tempo. Mas tem de ser aprovada pelos Estados membros e pelo parlamento europeu.