Última hora

Última hora

Bruxelas contra a evasão fiscal

Em leitura:

Bruxelas contra a evasão fiscal

Tamanho do texto Aa Aa

Em época de crise, e depois do escândalo, no início do ano, da evasão fiscal alemã no Liechtenstein, Bruxelas propõe agora novas regras para reduzir a fraude fiscal de quem coloca as suas poupanças no estrangeiro.

A directiva de 2005, previa a retenção na fonte ou a troca de informações sobre os rendimentos da poupança de cidadãos que habitem noutro Estado membro. Agora, Bruxelas quer alargar o âmbito da directiva, aplicando-a mesmo quando a poupança transita por estruturas intermédias, como fundações situadas em paraísos fiscais.

Quanto aos três países da União onde existe o sigilo bancário, a Comissão prefere manter o ‘status quo’, como refere o Comissário para a Fiscalidade, Laszlo kovacs : “Há três Estados membros – Luxemburgo, Bélgica e Áustria – que insistem em manter o sistema de retenção na fonte, evitando assim a troca de informações sobre os detentores de contas-poupança. Não temos nada contra e não quisemos começar a discutir qual a melhor opção, se a retenção na fonte se a troca de informações.”

Outra novidade é que a nova directiva deverá aplicar-se não só às contas-poupança, mas também a outros produtos de aforro, como títulos com rendimentos garantidos ou seguros de vida.

A proposta de Bruxelas deverá, contudo, receber luz verde do Parlamento Europeu e o acordo unânime dos Vinte e Sete, antes de entrar em vigor.