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Tribunal "anula anulação" de casamento em França

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Tribunal "anula anulação" de casamento em França

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O Tribunal de Apelação de (Dué) Douai, no norte de França, inverteu a anulação de um casamento deliberada em primeira instância.

Este tribunal de segunda instância decidiu, que a anulação de um casamento muçulmano, porque a noiva mentiu sobre virgindade, não é possível por este não ser um motivo suficientemente forte.

A decisão foi tomada apesar de ambas as partes terem aceitado a anterior deliberação da justiça.

Em Abril, o tribunal de Lille tinha anulado o casamento alegando “erro sobre as qualidades essenciais do cônjuge”. O processo foi entreposto pelo marido, por considerar que a mulher lhe tinha mentido sobre “um valor essencial”.

Este caso provocou algum desconforto em França. Associações feministas asseguraram que a decisão era contrária à liberdade sexual das mulheres, o que levou a Ministra francesa da justiça a pedir ao advogado de defesa que recorresse da decisão. Agora, para se divorciar, o casal terá que seguir os trâmites normais.