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Presidência francesa relança debate sobre dados dos passageiros

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Presidência francesa relança debate sobre dados dos passageiros

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Os dados pessoais dos passageiros aéreos têm de ser bem controlados, alerta a presidência francesa da União. Denunciados pelas associações de defesa dos Direitos do Homem, estes dados são um importante instrumento de luta contra o crime e o terrorismo, reconhece a França. Mas a sua utilização deve ser rigorosamente controlada, defende um relatório da presidência francesa, que enumera as condições de utilização destes dados, preconiza a sua conservação durante um máximo de 10 anos e recomenda sanções para prevenir e reprimir a violação destas regras.

Michèle Alliot-marie, a ministra francesa da Administração Interna, apresentou, esta quinta-feira, o documento aos parceiros comunitários. O objectivo do relatório é relançar o debate sobre o PNR – o projecto europeu de colecta de dados pessoais dos passageiros aéreos.

O projecto é muito controverso. Vários países e inúmeros eurodeputados são contra o sistema, inspirado do modelo norte-americano.