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Europa fortaleza ou porto de abrigo?

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Europa fortaleza ou porto de abrigo?

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O comissário para Justiça quer que os Vinte e Sete continuem a ser uma terra de asilo. E para isso, Jacques Barrot, propõe novas regras para melhorar o acolhimento aos refugiados. Para começar, é preciso mudar o chamado “regulamento Dublin II”, que diz que é o pedido dos requerentes de asilo é tratado no primeiro país onde entram. Resultado: actualmente, a probabilidade de o pedido ser deferido é extremamente reduzida em países como a Espanha ou a Grécia. Ao passo que, na Suécia, por exemplo, cerca de metade dos requerentes têm asilo acordado.

O “Dublin II” foi criado com o objectivo de evitar que a mesma pessoa apresentasse vários pedidos de asilo, em vários países. Mas o regulamento é demasiado rígido e impede uma repartição dos pedidos pelos Vinte e Sete. Cada Estado deve acolher a sua quota-parte de requerentes, estima o Comissário. A União adoptou, em Outubro último, um pacto para a imigração e o asilo. As propostas do comissário visam dar corpo legar aos princípios aí estabelecidos.