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Medvedev quer "modernizar" a Constituição russa


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Medvedev quer "modernizar" a Constituição russa

O presidente russo voltou hoje a defender a revisão da Constituição do país, de forma a prolongar o mandato do chefe de Estado e do primeiro-ministro. O anúncio foi feito em Moscovo durante as cerimónias oficiais do 15o aniversário da lei fundamental pós-soviética.

Para Dmitry Medvedev, prolongar o mandato do presidente de 4 para 6 anos é antes de mais uma forma de “modernizar” um texto que nunca foi emendado. “A Constituição é um documento fundamental mas isso não quer dizer que não possamos vê-lo com outros olhos, com os olhos de pessoas que vivem no século XXI”, afirmou. A revisão constitucional, aprovada pelo parlamento e que aguarda a ratificação das assembleias regionais é vivamente criticada pela oposição liberal. Um militante foi expulso da cerimónia oficial presidida por Medvedev, depois de ter acusado o governo de, “violar os direitos e liberdades fundamentais no país”. O partido liberal Iabloko organizou uma petição contra a revisão do texto. Para o líder da formação, “é intolerável regressar ao sistema soviético de presidências vitalícias”. Os comunistas russos acusam o actual presidente de, “quebrar o equilíbrio entre os poderes executivo, legislativo e judicial”. A actual Constituição tinha encerrado a era soviética depois de ter sido aprovada em referendo em Dezembro de 1993. O novo texto introduzia o sistema multipartidário, criando a Duma, o actual parlamento. Uma mudança imposta por Boris Ieltsin, sob a força das armas, aos membros do antigo regime, refugiados durante uma dezena de dias no edifício do soviete supremo, em Moscovo.

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