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Fantasma da cooperação reforçada está de volta

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Fantasma da cooperação reforçada está de volta

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Prevista no tratado de Nice, a cooperação reforçada pode ser agora activada, por nove estados membros.

Esta sexta-feira, último dia da reunião informal dos ministros da Justiça, a decorrer em Praga. França, Espanha, Eslovénia, Roménia, Hungria, Aústria, Itália, Luxemburgo e Grécia evocaram aquele mecanismo, para simplificar o processo de divórcio de casais bi-nacionais. Nos termos do tratado, bastava a assinatura de oito estados. A Comissão Europeia e muitos outros estados olham para esta manifestação de vontade, com preocupação, porque entendem que ela pode abrir a porta a uma Europa a duas velocidades. Alemanha e Suécia estão do lado das reservas, a França, pelo contrário, é um dos países que pretende andar mais depressa. A ministra germânica diz que avanços nesta matéria criam desequilíbrios, nas arquitectura jurídica dos diferentes estados. A sua homóloga sueca também se opõe considerando que o regime agora proposto é mais complexo e moroso que o que vigora no seu pais. Do outro lado, Paris desafia o comissário Jacques Barrot a explicitar os argumentos jurídicos que fundamentam a recusa de Comissão. O estados peticionários pretendem que o divórcio corra tramites apenas no país de residência, ou no de origem de um dos membros do casal.