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Israel garante protecção jurídica dos soldados na ofensiva em Gaza

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Israel garante protecção jurídica dos soldados na ofensiva em Gaza

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Enquanto prosseguem os esforços da comunidade internacional para a reconstrução da Faixa de Gaza e para obter um acordo de cessar-fogo a longo prazo, Israel começa a preparar a sua defesa.

O Estado hebraico está na mira de vários Estados e organizações internacionais que ameaçam com queixas por crimes de guerra e crimes contra a humanidade junto do Tribunal Penal Internacional. O primeiro-ministro Ehud Olmert afirmou que “os comandantes e os soldados enviados para Gaza não têm que se preocupar com os tribunais, porque o Estado vai assisti-los nesta frente e protegê-los, tal como eles protegeram Israel com os seus corpos durante a operação militar em Gaza”. De acordo com especialistas jurídicos, eventuais queixas contra militares israelitas têm poucas hipóteses de ver a luz do dia porque Israel não está sob a jurisdição do Tribunal Penal Internacional. Em causa estão nomeadamente os ataques contra zonas civis e instalações da ONU com munições de fósforo branco e bombas de tungstênio, proibidas pelas convenções internacionais. A Autoridade Palestiniana rejeita qualquer imunidade judicial de Israel e considera que a decisão de Telavive de oferecer protecção jurídica total aos seus soldados não irá impedir eventuais processos nos tribunais.