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Rússia é o país alvo de mais queixas junto do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos


A redação de Bruxelas

Rússia é o país alvo de mais queixas junto do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos viu o número de queixas aumentar 20%, em 2008.

Um valor que foi alargado pelos 3300 processos, resultantes de queixas contra a Geórgia, feitas pelos habitantes da Ossétia do Sul e por soldados russos, depois do conflito armado que deflagrou na região independentista em Agosto passado. No total, foram quase 50 mil os pedidos que deram entrada neste tribunal criado em 1959 e que tem como missão verificar o respeito dos princípios da Convenção Europeia dos Direitos Humanos. A Rússia é o país alvo de maior número de queixas, seguido da Turquia, Roménia e Ucrânia. Estes quatro Estados representam 57% dos processos. O representante do Kremlin no conselho da Europa acusa o tribunal de “politização”, devido ao número de queixas que tiveram origem na guerra entre Moscovo e Tbilisi. A Duma, a câmara baixa do parlamento russo, recusa ha dois anos ratificar o protocolo 14 da Conveção Europeia dos Direitos Humanos. Uma medida que permitiria acelerar os processos dentro da jurisdição europeia.

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