Última hora

Última hora

IVA reduzido em vários sectores

Em leitura:

IVA reduzido em vários sectores

Tamanho do texto Aa Aa

A restauração e vários outros sectores económicos europeus vão poder reduzir a taxa de IVA. A medida tinha sido uma promessa de campanha de Jacques Chirac aos profissionais da restauração, nas presidenciais francesas de 2002 mas nunca reunira o consenso dos parceiros comunitários. Depois de anos de discussões, o acordo foi finalmente obtido, esta terça-feira, na reunião dos ministros das Finanças dos Vinte e Sete.

A taxa mínima de IVA actualmente em vigor na União é de quinze por cento. Ela poderá agora ser reduzida para um valor entre cinco e 15 por cento, em determinados sectores. Portugal ameaçou vetar o acordo, mas conseguiu ver incluídas, na lista, as portagens das pontes sobre o Tejo. A ajuda domiciliária, por exemplo, está também contemplada, assim como a construção e a renovação de habitações e outros sectores que utilizem mão-de-obra intensiva. A nova legislação só deverá entrar em vigor no próximo ano. E deixa de fora os chamados “produtos verdes”. Em jeito de incentivo, Bruxelas queria incluir os produtos ecológicos na lista do IVA reduzido, mas acabou por retirar a proposta, tendo em conta a oposição de inúmeros Estados membros.