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CoE aponta o dedo à Holanda em termos de imigração

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CoE aponta o dedo à Holanda em termos de imigração

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A Holanda deve rever a sua política de imigração e asilo. O alerta é do Conselho da Europa (CoE), após uma visita do Comissário para os Direitos do Homem ao país.

A fichagem étnica e a integração dos imigrantes e o seu acesso ao mercado de trabalho e à habitação preocupam também o comissário, que critica igualmente que os menores de 12 anos sejam criminalmente responsáveis e passíveis de detenção em prisões de adultos. “Se eu fosse membro do governo holandês”, explica o comissário Thomas Hammarberg, “debruçar-me-ia especialmente sobre as questões dos imigrantes e a forma como são tratados, para garantir que aqueles que chegam ao país têm realmente a hipótese de requerer asilo, e que se evite as detenções de menores, mesmo que seja por um curto período.” O comissário recomenda a revisão da actual lei sobre a imigração, no que toca ao reagrupamento familiar e à formação. Os testes de língua e cultura holandesas exigidos, e o respectivo custo pecuniário, podem revelar-se um obstáculo desproporcional aos candidatos. A rever são também as medidas antiterroristas, diz o comissário, que devem respeitar os padrões internacionais de direitos do Homem e garantir o respeito dos procedimentos judiciais.