Última hora

Última hora

PE reforça directiva sobre cosméticos

Em leitura:

PE reforça directiva sobre cosméticos

Tamanho do texto Aa Aa

Fim do vazio jurídico relativo aos nanomateriais utilizados na produção de cosméticos. O Parlamento Europeu adoptou, esta terça-feira, uma directiva que prevê um reforço nas avaliações dos riscos que comportam alguns destes produtos, sobretudo no que diz respeito aos nanomateriais cada vez mais utilizados neste sector industrial.

O novo texto, que harmoniza as legislações nacionais e actualiza a lei europeia existente, teve os votos favoráveis do Conselho, do Parlamento e da Comissão após a primeira leitura e deve entrar em vigor de forma progressiva entre 2010 e 2013. A nova directiva mantém a proibição de utilização de agentes cancerígenos, mutagénicos ou tóxicos, com excepção para algumas aplicações específicas e após avaliação do Comité Científico dos Produtos de Consumo, um organismo que trabalha em estreita colaboração com a Comissão Europeia. A directiva prevê também a eliminação progressiva dos testes em animais. A interdição deste tipo de práticas torna-se efectiva a partir do momento em que surge uma técnica alternativa. A Comissão Europeia estima que em 2006, 5% dos cosméticos no mercado continham nanomateriais. A antiga directiva europeia não tinha em conta este tipo de partículas.