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Telecomunicações com novo regulador europeu

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Telecomunicações com novo regulador europeu

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A União Europeia chegou, finalmente, a um acordo sobre a reforma das telecomunicações – depois de semanas de discussões. O projecto legislativo prevê a criação de um novo órgão regulador. O BEREK – o Corpo Europeu de Reguladores das Comunicações Electrónicas – tomará as suas decisões por maioria – e não por consenso – e trabalhará com colaboração com Bruxelas. “No futuro, a Comissão, em conjunto com o BEREK, terá uma palavra a dizer sobre as soluções impostas pelos reguladores nacionais. A Comissão terá a capacidade de impedir os reguladores nacionais de irem contra os princípios do nosso mercado único”, regozija-se Viviane Reding, comissária para a Sociedade de Informação.

Bruxelas espera aumentar a concorrência e provocar uma baixa dos preços, a bem do consumidor. Por exemplo, a Comissão quer que os utilizadores possam mudar de operador de telemóvel de um dia para o outro. O texto esclarece também as regras dos futuros investimentos, para garantir o acesso da concorrência à rede dominante. O texto deverá ser aprovado pelo Parlamento, na sessão de Abril ou de Maio.