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PE quer licença de parto mínima de 20 semanas

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PE quer licença de parto mínima de 20 semanas

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Aumentar a licença de parto em toda a União para 20 semanas é a proposta da comissão parlamentar dos direitos da mulher. Os eurodeputados propõem, assim, duas semanas mais do que a proposta inicial da Comissão Europeia.

Bruxelas já era considerada ambiciosa por certos Estados membros, como a Alemanha, por exemplo, onde a licença de parto não ultrapassa as 14 semanas. A situação difere de país para país, e a ser aprovada a proposta dos eurodeputados, ela não altera em nada o ‘statu quo’ de países como o Reino Unido, a Bulgária ou Portugal, onde a licença de parto já é mais dilatada. Os eurodeputados propõem também introduzir uma licença de paternidade de duas semanas, a utilizar pelo pai obrigatoriamente após o nascimento da criança. Para entrar em vigor, a nova legislação ter de ser aprovada por uma maioria qualificada dos Estados membros e pelo Parlamento Europeu.