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Bélgica quer enviar presos para Holanda

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Bélgica quer enviar presos para Holanda

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Enquanto não constrói sete novas prisões, a Bélgica quer enviar presos para a Holanda.

O país não tem espaço para os detidos. A população carceral duplicou nos últimos trinta anos enquanto na Holanda há quatro mil celas vagas. O projecto interessa às duas partes mas segundo o ministro da justiça, Stefaan De Clerck, é preciso resolver os obstáculos jurídicos: “O princípio hoje é que as pessoas condenadas executem a pena no país onde foram condenadas. Se queremos avançar com a coloboração com os Países Baixos, é preciso prever um sistema jurídico adequado”. Delphine Paci, investigadora no Observatório Internacional das Prisões, critica o projecto e alega que o governo não ataca as reais causas do problema: “Construir celas de prisão não serve para nada, nem aqui nem no estrangeiro. O que é preciso é ir às causas da sobrepopulação. Há demasiadas detenções preventivas. O tribunal que aplica as penas funciona lentamente, há falta de libertações. E há ainda a questão da sensibilização dos magistrados que condenam hoje de forma mais severa que há dez anos para delitos iguais”. Há dez mil e duzentas pessoas detidas na Bélgica. Segundo os especialistas, a Holanda tem actualmente prisões vazias porque o sistema de justiça do país recorre mais frequentemente ao porte de pulseiras electrónicas e às penas de trabalho.