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Semana de trabalho continua a ser de 48 horas

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Semana de trabalho continua a ser de 48 horas

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A defesa da Europa social deu frutos: ao fim de cinco anos de negociações, a nova directiva sobre o tempo de trabalho não passou. A regra continuará, pois, a ser, as 48 horas – embora 15 dos 27 Estados membros tenham excepções a esta regra.

A reunião final da Comissão de Conciliação não conseguiu pôr de acordo Estados membros e Parlamento Europeu. Para acabar com as excepções à regra, a proposta previa flexibilizar a semana de trabalho até às 65 horas. Algo que o Parlamento recusou. O relator do texto, o socialista espanhol Alejandro Cercas, congratula-se com a falta de acordo, que adia para a próxima legislatura uma nova proposta de Bruxelas. “A comissão e novo Parlamento vão ter de voltar a negociar. A Comissão tem a obrigação de apresentar uma nova proposta. Espero que a nova Comissão seja mais inteligente, mais capaz, tenha uma maior liderança e ouça a opinião dos europeus”, afirmou. Com ou sem directiva, os países onde o tempo de inactividade durante os bancos de urgência de médicos ou bombeiros, por exemplo, não é contabilizado como trabalho efectivo, deverão ser sancionados – de acordo com a decisão do Tribunal Europeu de Justiça.