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Presidente alemão é mais do que um símbolo


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Presidente alemão é mais do que um símbolo

A Lei Fundamental alemã reserva à função presidencial um papel essencialmente honorífico. Mas o chefe de Estado representa uma autoridade moral que ultrapassa as prerrogativas atribuídas por lei.

Um papel visível no discurso do ex-presidente Roman Herzog dirigido aos habitantes de Leipzig, cidade da ex-República Democrática Alemã. “Não só seguiram o ritmo precipitado da mudança radical de todas as circunstâncias da vida e dos costumes, como aprenderam a viver a nova situação e a evoluir com energia. Nisto têm mais experiência do que os concidadãos da Alemanha Ocidental, o que pode ser muito útil, incluindo servir de modelo ao país inteiro”, disse. O presidente é o guardião da Lei Fundamental e a 3 de Outubro de 1990, durante a cerimónia de reunificação, o cargo era desempenhado por Richard Von Weizsaecker, sexto “Bundespräsident” desde a formação da RFA em 1949. O presidente da Alemanha é eleito pela Assembleia Federal, onde há 1224 eleitores, metade dos quais deputados do Bundestag, ou Parlamento. A outra metade são os delegados enviados pelas 16 regiões ou Lander. É uma eleição por sufrágio indirecto para um mandato de cinco anos. A Assembleia vota no máximo três vezes para eleger o presidente. Tanto na primeira como na segunda volta, é necessária uma maioria absoluta de 613 votos…em caso de fracasso, uma terceira volta permite eleger um dos candidatos por maioria simples. No exercício de funções, o presidente pode dissolver o Parlamento e convocar eleições em dois casos precisos: quando o Bundestag não consegue eleger o chanceler e quando uma moção de confiança proposta pelo chanceler é recusada pelo parlamento. Foi o caso, em Julho de 2005, com Gerhard Schröder, que teve de solicitar a dissolução do Bundestag: “Peço ao presidente federal que dissolva o 15° Parlamento Federal e convoque eleições antecipadas. “ Finalmente, o presidente da RFA representa o país a nível internacional e conclui Tratados com outros Estados, assim como acredita e recebe o corpo diplomático.

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