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Cuidados de saúde transfronteiriços

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Cuidados de saúde transfronteiriços

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Pergunta: “Olá Europa. Sou italiano e estou desde há alguns anos a morar na Bélgica. Descobri que se precisarmos de cuidados de saúde que não tenham carácter de urgência, somos obrigados a ir tratar-nos no país de residência. Será que a Europ não podia, por exemplo, impor aos Estados membros que deixem os seus cidadãos tratar-se onde o desejam? Obrigado.”

Resposta: “Olá. O meu nome é Luiza Bara, sou responsável da política da Aliança Europeia de Saúde Pública, a maior plataforma europeia de ONG de saúde. Em relação à pergunta, a primeira coisa a notar é que as questões de saúde são competências nacionais e não da União Europeia. Por isso, as pessoas não devem estar à espera que a Europa resolva os seus problemas de saúde. No entanto, os nossos cidadãos querem as melhores cuidados de saúde possíveis para si e para as suas famílias, quando precisam e o mais próximo possível. Mas, nalgumas circunstâncias, para alguns tratamentos especializados, por exemplo, podem precisar de ser tratados noutro país da Europa. A União Europeia está agora a trabalhar numa legislação sobre a mobilidade transfronteiriça dos pacientes. O esboço da directvia estabelece de forma mais clara as regras sobre os tratamentos a efectuar no estrangeiros e os respectivos reembolsos. Essencialmente, o texto prevê que se alguém tiver de ser tratado noutro país, deve ser reembolsado ao mesmo nível que seria se tivesse sido tratado no país de origem. No entanto, há que dizer que apenas uma pequena fatia dos pacientes procura, de facto, tratamento no estrangeiro e irá, portanto, beneficiar desta directiva.”