Última hora

Em leitura:

Conselho Constitucional francês censura lei contra a pirataria promovida por Sarkozy


França

Conselho Constitucional francês censura lei contra a pirataria promovida por Sarkozy

O Governo francês viu censurada a polémica lei Hadopi contra a pirataria na internet.

O Conselho Constitucional chumbou uma parte do texto que estipulava que uma entidade não judicial poderia cortar o acesso à internet a consumidores que efectuam descarregamentos ilegais. Para a oposição, o projecto de lei não aborda questões essenciais. O deputado socialista Jean-Marc Ayrault diz que a decisão do tribunal valida “os argumentos [do PS]”. O executivo “não resolveu o problema do financiamento da criação cultural”. O Conselho Constitucional francês estipulou que apenas a Justiça pode sancionar os piratas virtuais. O texto previa um primeiro aviso por e-mail, seguido de uma carta recomendada, antes do consumidor ver cortado o acesso. A ministra francesa da Cultura quer começar a aplicar a lei “antes do Verão, para que os e-mails e cartas sejam enviados como previsto, e depois voltar ao Parlamento para completar a lei”. O executivo tem duas opções: exigir uma segunda deliberação na Assembleia ou promulgar a lei sem as disposições censuradas. Mas sem a possibilidade de corte do acesso à internet, o texto promovido pelo presidente Nicolas Sarkozy perde a principal medida dissuasora.

Há pontos de vista diferentes para cada história: a Euronews conta com jornalistas do mundo inteiro para oferecer uma perspetiva local num contexto global. Conheça a atualidade tal como as outras línguas do nosso canal a apresentam.

Artigo seguinte

mundo

Crime