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Cowen e Barroso vencem Cimeira Europeia

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Cowen e Barroso vencem Cimeira Europeia

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Brian Cowen e Durão Barroso são os dois vencedores desta Cimeira Europeia, que marca o fim da presidência checa da União. Ambos conseguiram aquilo que queriam.

Durão Barroso recebeu o apoio unânime dos Vinte e Sete para um segundo mandato de presidente da Comissão Europeia. A sua nomeação precisa contudo, da luz verde do Parlamento Europeu, o que, para já, não está garantido. Quanto ao primeiro-ministro irlandês, leva para casa aquilo que queria: garantias vinculativas. “Temos a garantia que podemos manter um comissário irlandês, reafirmámos a importância dos direitos dos trabalhadores e das políticas sociais, e alcançámos garantias legais de peso em termos de fiscalidade, neutralidade e assuntos éticos. Estou confiante que temos, agora, uma base sólida para chegar junto do povo irlandês e pedir-lhe, de novo, que aprove a ratificação do Tratado de Lisboa, de forma a que a Europa possa avançar”. Estes assuntos, referidos por Brian Cowen, levaram os irlandeses a votar contra o Tratado de Lisboa, no primeiro referendo. Uma segunda consulta popular deverá realizar-se em Outubro. O novo texto protocolar, agora aprovado pelos Vinte e Sete, é legislativamente vinculativo, mas só será ratificado aquando de um futuro alargamento da União, não pondo, assim, em causa, as ratificações já realizadas do Tratado de Lisboa. “É um texto explicativo, um texto esclarecedor. E quero sublinhar isso: é um texto esclarecedor que não muda nenhum ponto nem nenhum vírgula do Tratado de Lisboa. As garantias e a forma como são adoptadas não conduzem à reabertura do processo de ratificação”, tranquilizou Jan Fischer, primeiro-ministro checo e presidente em exercício da União. Gordon Brown, o primeiro-ministro inglês, também pode respirar de alívio. As competências orçamentais dos Estados membros em geral, e da Grã-Bretanha, em particular, não serão postas em causa, pelas novas autoridades, encarregues de reforçar o controlo das instituições financeiras, que os Vinte e Sete decidiram agora criar. O novo sistema de controlo deverá estar operacional em 2010.