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Função do presidente da Câmara dos Comuns

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Função do presidente da Câmara dos Comuns

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Restaurar a imagem da venerável “mãe dos Parlamentos” é a tarefa do novo presidente da Câmara Baixa do Parlamento, ou Câmara dos Comuns.

Uma tarefa com dificuldade proporcional ao escândalo das notas de despesas dos deputados, que levou à demissão de Michael Martin. Os candidatos têm de ter o apoio de, pelo menos, 12 deputados – três dos quais de outro partido. O que ganhar 50 por cento dos votos dos 646 deputados da Câmara dos Comuns é eleito presidente. Este ano, pela primeira vez, o voto foi secreto. A função principal do “speaker” é presidir os debates parlamentares e manter a ordem; escolhe os deputados que falam e tem sempre uma palavra a dizer sobre a intervenção dos ministros perante os deputados, quando o dossiê em questão assim o exija. Também decide que emendas legislativas devem ser submetidas a debate. A constituição britânica atribui um papel ao presidente da Câmara dos Comuns muito mais importante do que o de um simples moderador. É ele quem representa os deputados perante a monarquia, os Lordes e outras instâncias, ou seja, é o presidente que garante a independência da Câmara dos Comuns. Até à demissão de Michael Martin, o presidente era o responsável pela gestão do Parlamento, nomeadamente, as notas de despesas dos deputados. Agora, o governo anunciou a intenção de dar a gestão a um organismo independente.