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Alemanha suspende ratificação do Tratado de Lisboa

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Alemanha suspende ratificação do Tratado de Lisboa

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Mais uma pedra no caminho da Europa. O Tribunal Constitucional alemão suspendeu esta terça-feira o processo de ratificação do Tratado de Lisboa.

Uma medida que vai vigorar até que as duas câmaras do parlamento federal aprovem uma lei que lhes garanta o direito de comparticipação no processo de integração. Isto é, que as duas câmaras reforcem os seus instrumentos decisórios. Por outro lado, o mesmo tribunal rejeitou diversos requerimentos que afirmavam que o Tratado de Lisboa constitui uma violação da soberania alemã. Esta decisão deve atrasar uma vez mais o calendário do processo de ratificação do Tratado por parte dos 27 estados membros da UE. No entanto, a mais alta instância alemã diz-se confiante que o Bundestag irá rapidamente ultrapassar este obstáculo.