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Tribunal Constitucional alemão bloqueia ratificação de Tratado de Lisboa

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Tribunal Constitucional alemão bloqueia ratificação de Tratado de Lisboa

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Suspensão temporária do processo de ratificação do Tratado de Lisboa na Alemanha. O Tribunal Constitucional considera o texto compatível com a Magna Carta, mas exigiu alterações a uma lei interna sobre direitos de co-decisão do parlamento em assuntos europeus.

O colectivo de juízes de Karlsruhe deu assim razão a alguns deputados que estimam que o tratado dá demasiados poderes a Bruxelas. O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, saudou o veredicto e diz estar confiante de que o processo de ratificação estará concluído no Outono em todos os países da União. A Alemanha junta-se à República Checa, Irlanda e Polónia, países que também ainda não ratificaram o documento. A chanceler alemã mostrou-se também satisfeita com o veredicto. Angela Merkel afirma: “A mensagem mais importante é que o Tratado de Lisboa ultrapassou hoje mais um obstáculo. Estou feliz. O Tribunal confirmou que o tratado é constitucional”. Horas após ter sido lido o veredicto, os grupos parlamentares no Bundestag mostravam vontade de começar a trabalhar rapidamente na reforma da lei. Uma sessão foi marcada para finais de Agosto. O objectivo é aprovar as alterações antes das legislativas de 27 de Setembro.