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Convenções de Genebra fazem 60 anos

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Convenções de Genebra fazem 60 anos

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Desde 1949 que as Convenções de Genebra estabeleceram limites no modo de fazer guerra, tentando proteger os civis durante os conflitos. No entanto, durante 60 anos, fazer da lei uma realidade continua a ser o maior desafio.

Um ano depois da guerra entre a Geórgia e a Rússia, centenas de pessoas ainda sofrem as consequências. Natia ficou sem casa ou terra de cultivo. Ela e a família fugiram dos combates… escaparam à morte mas perderam tudo. “Começaram a bater e a matar as pessoas (…) Depois ficaram a observar as chamas a avançarem. Os soldados não têm o direito de destruir a propriedade dos civis”, explica Natia. Natia nunca ouviu falar das convenções de Genebra, mas alguma razão tem: “É proibido à Potência ocupante destruir os bens móveis ou imóveis, pertencendo individual ou colectivamente a pessoas particulares, ao Estado ou a colectividade públicas, a organizações sociais ou cooperativas, a não ser que tais destruições sejam consideradas absolutamente necessárias para as operações militares”, acrescenta. Outro ponto do globo mas o mesmo sofrimento. Na República Democrática do Congo, a guerra civil fez milhões de mortos e milhões de deslocados. Há milhões de outras vítimas como Glória. “Quando olhei para cima, vi um homem armado. Ainda pensei em levantar-me e tentar fugir a correr. Não sei que fiz. Dobrei-me. Ele disse-me: “agora sentas-te”. Recusei. Então ele aggarou-me por trás, pelo pescoço e eu cai. Foi quando me violou. Fiquei para ali caída como se estivesse morta”, conta Gloria. Dessa violação nasceu um filho. Glória desconhece o art. 27° que a devia ter protegido: “As mulheres serão especialmente protegidas contra qualquer ataque à sua honra, e particularmente contra violação, prostituição forçadas ou qualquer forma de atentado ao seu pudor”, acrescenta. Uma delegada da Cruz Vermelha Internacional afirma: “É evidente que não se respeita essa lei, e é aqui que está o problema. A Convenção de genebra e os protocolos podem melhorar, mas os artigos que estão escritos devem ser aplicados e respeitados. “ Actualmente estão em vigor quatro convenções de 1949 e três protocolos adicionais. As quatro Convenções de Genebra foram ratificadas universalmente.