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Alemanha mais perto do Tratado de Lisboa

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Alemanha mais perto do Tratado de Lisboa

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A Câmara Alta do Parlamento Alemão votou, esta sexta-feira, as alteraçõe legislativas que vão permitir a promulgação do Tratado de Lisboa.

Era uma exigência do Tribunal Constitucional, que pedia leis que acautelassem a transferência de competências, para a esfera europeia. O presidente da República, Horst Kohler fica agora de mãos livres para promulgar as novas leis e o próprio tratado. É na Câmara Alta que têm assento os representantes dos estados federados. Mas há ainda três países que não concluiram os respectivos processos de ratificação – a Irlanda, a Polónia e a República Checa. A resistência checa vem do presidente Vacklav Klauss que prefe esperar pelos resultados do segundo referendo irlandês, previsto para 2 de Outubro. O presidente polaco, Lech Kaczynski adoptou idêntica posição. Mas os adeptos do Tratado, como Daniel Che-Bendit, fazem avisos sérios. Se a resistência checa persitir, por exemplo, isso pode custar um lugar de comissário. “O problema, hoje, é da opinião pública checa, do parlamento checo, do governo checo que vai fazer o que entender. Mas de qualquer modo, sabe-se como isto vai terminar. Se a ratificação não se concretizar, a Comissão será constituída nos termos do Tratado de Nice, e não haverá comissário checo”. As atenções voltam-se agora para a Irlanda, cuja constituição obriga à realizaçao de um referendo, para que o tratado possa ser ratificado.

Num primeiro escrutínio, o tratado foi chumbado. Será agora repetido e tudo indica que o eleitorado vai mudar de opinião.

Der acordo com as sondagens, 62 por cento dos irlandeses vão votar favoravelmente e apenas 23 contra. Há ainda 15 por cento de indecisos.