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Alemanha está mais próxima de ratificar Tratado de Lisboa

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Alemanha está mais próxima de ratificar Tratado de Lisboa

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A Alemanha deu mais um passo em frente para a ratificação do tratado de Lisboa. O presidente Hoerst Kholer promulgou a leis complementares exigidas pelo Tribunal Constitucional para permitir a aprovação do documento europeu.

As câmaras alta e baixa parlamento tinham aprovado a legislação que obriga o governo a informar o parlamento sobre assuntos cruciais da união europeia e confere à assembleia o direito a expressar-se oficialmente sobre qualquer assunto europeu discutido em Bruxelas. Agora, falta a ratificação do tratado de Lisboa, que deverá ser feita por Hoerst Koeller no no dia 10 de Outubro. Mas nada está ainda garantido, pelo menos de acordo com o constitucionalista italiano, Giuseppe Guarino, perito no tratado de Lisboa. “Os opositores na Alemanha deverão colocar a mesma questão sobre o novo texto e o tribunal constitucional alemão deverá ser chamado a expressar-se novamente. Por isso, eu não daria certezas que com estes dois expedientes – o novo referendo e a modificação constitucional alemã – o problema fique definitivamente resolvido”, disse. Além da Alemanha, a Polónia e a República Checa têm ainda que ratificar o tratado por via parlamentar, enquanto a Irlanda, no dia 2, realiza uma consulta popular. As últimas sondagens dão a vitória ao “sim”, depois da rejeição no primeiro referendo. Para convencer os irlandeses, os restantes Estados membros fizeram concessões a Dublin em vários domínios, como neutralidade em caso de conflito militar.