Última hora

Última hora

A crise dos 60 anos do Conselho da Europa

Em leitura:

A crise dos 60 anos do Conselho da Europa

Tamanho do texto Aa Aa

É a crise dos 60 anos para o Conselho da Europa. Situada em Estrasburgo, no nordeste da França, a mais antiga instituição internacional do continente europeu tem uma certa dificuldade em situar-se no novo xadrez institucional. São pois, as rédeas de um organismo conturbado que o recém-eleito secretário-geral do Conselho da Europa assume – mesmo se o norueguês recusa a palavra “crise”. “Não lhe chamo crise”, diz Thorbjörn Jagland. “É uma organização antiga, e as organizações antigas precisam de reformas, de se adaptarem a um mundo em mudança. Este é o desafio do Conselho da Europa.”

Actualmente com 47 Estados membros, o Conselho da Europa viu o dia em 1949. Fruto do pós-guerra, a instituição visava promover a democracia e os direitos do Homem no continente europeu. Depois da queda do Muro de Berlim, abriu-se ao Leste e acolheu todos os países saídos detrás da Cortina de Ferro. Hoje está à sombra da notoriedade da União Europeia. “O Conselho da Europa é uma instituição insubstituível. Os Direitos do Homem, somos nós que os tratamos. É verdade que nos admiramos de ver a União Europeia, o Parlamento Europeu – que têm outras coisas a fazer – ocupar-se de assuntos que são a essência, o espírito, a própria razão de ser do Conselho da Europa”, indigna-se o parlamentar Jean-Claude Mignon. Um Conselho que reflecte as tensões do próprio continente. Esta quinta-feira, uma moção – que acabou por ser rejeitada – pedia que se retirassem os direitos de voto da Rússia, em retaliação pelo conflito do ano passado com a Geórgia. Para o chefe da delegação russa, Konstantin Kosachev, trata-se de uma perseguição histórica: “Se analisarmos a lista das assinaturas desta moção, constatamos que a maioria vem dos Estados Bálticos, da Polónia, da Ucrânia… E isso é mau. Porque, neste caso, não falamos de valores, mais de atingir um determinado país.” O maior sucesso do Conselho da Europa é o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Um organismo que, também ele, precisa de ser modernizado, para ser mais eficaz. Mas a Rússia bloqueia a reforma. Mais um desafio para Thorbjorn Jaglag.