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O que muda com o Tratado de Lisboa

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O que muda com o Tratado de Lisboa

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O futuro da Europa depende do referendo irlandês, é uma verdade inegável. Pelo menos em parte. Em qualquer caso, o Tratado de Lisboa, submetido ao voto dos irlandeses, se for aprovado pelos 27, vai facilitar o funcionamento das instituições europeias. 
 
O Tratado com 145 páginas, assinado em Lisboa, em Dezembro de 2007, modifica os textos existentes para melhor os simplificar. Com a simplificação pretende-se que os cidadãos europeus compreendam melhor a Europa e participem mais. 
 
Concretamente, o tratado acaba com o complicado processo da presidência semestral rotativa de cada Estado. Passa a ser nomeado um presidente, e um chefe da diplomacia para um mandato de dois anos e meio, no máximo dois mandatos de cinco anos.
 
Os dois vão representar a Europa a nível internacional de um modo mais claro e com mais sentido de continuidade. Os dossiês internacionais, provavelmente, são seguidos com mais proximidade pelos envolvidos e pelos cidadãos europeus, em geral, que passam a saber com mais constância, quem preside e quem representa .
 
Outro avanço importante para os cidadãos é o novo sistema de voto, que prevê a tomada de uma decisão se ela tiver o apoio de 55 por cento dos Estados que representem 65 por cento da população da UE. O que vai dar mais peso aos países com mais população.  Mas todos os parlamentos nacionais passam a ter direito de interferência no processo legislativo comunitário.
 
Única instituição eleita pelos cidadãos, o Parlamento Europeu vai dispôr de verdadeiros instrumentos de co-decisão a par dos Estados em assuntos directamente ligados à vida dos cidadãos, como a agricultura, pesca, polícia e justiça.
  
Liberdade, justiça e segurança são, aliás, prioridades do Tratado de Lisboa, para responder melhor às expectativas dos cidadãos nos escrutínios europeus. Um dos objectivos é armar melhor a Europa para lutar contra a criminalidade, o terrorismo, e promover e apoiar medidas de segurança.
 
Também vai ser articulado um mecanismo de iniciativa popular segundo o qual um texto assinado por um milhão de cidadãos europeus pode instar a Comissão Europeia a estudar uma proposta legislativa.
 
As preocupações cívicas europeias com a segurança energética, alterações climáticas, saúde e emprego estão presentes no Tratado. O texto procura simplificar um funcionamento extremamente complexo. mesmo assim, os críticos contra-atacam: não vai suficientemente longe no aspecto social.