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Varsóvia e Praga são os últimos obstáculos ao Tratado de Lisboa

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Varsóvia e Praga são os últimos obstáculos ao Tratado de Lisboa

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A entrada em vigor do Tratado de Lisboa depende agora da Polónia e da República Checa que ainda não concluiram os respectivos processos de ratificação.

Em Varsóvia, o primeiro-ministro Donald Tusk manifestou a esperança de que o presidente, o eurocéptico Lech Kaczynski, “assine rapidamente o Tratado de Lisboa”. O chefe do executivo europeísta não gostaria que depois do referendo na Irlanda o seu país “fosse visto na Europa como um país que é um entrave ao processo de integração europeia.” Mas se na Polónia falta apenas a assinatura do presidente, na República Checa o processo é mais complicado. A decisão de Praga depende da análise do Tribunal Constitucional a uma queixa apresentada por 17 senadores contra o Tratado de Lisboa. Confrontado com o resultado do referendo na Irlanda, o também eurocéptico Vaclav Klaus afirmou que “a questão não se coloca hoje”. É que o presidente está “impedido de assinar o “ratado enquanto o Tribunal Constitucional não se pronunciar”, concluiu. A entrada em vigor do Tratado de Lisboa está por isso em suspenso. Se os magistrados checos protelarem a decisão por muito tempo, o texto pode voltar a ser colocado em causa; nomeadamente no Reino Unido se os Conservadores ganharem as eleições no próximo ano e o Tratado de Lisboa ainda não estiver em vigor.