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Berlusconi aguarda decisão do Constitucional

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Berlusconi aguarda decisão do Constitucional

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O Tribunal Constitucional italiano admite levantar a imunidade penal do chefe de Governo.

A questão está a ser debatida pelo segundo dia consecutivo em Roma. Os argumentos da acusação e da defesa estão a dividir os quinze magistrados. A decisão final estava prevista para hoje, mas apenas deverá ser conhecida dentro de alguns dias. Certo é que Silvio Berlusconi se arrisca a sentar no banco dos réus caso a imunidade penal lhe seja retirada. Os advogados do primeiro-ministro italiano alegam que a lei não dá imunidade vitalícia, mas apenas a suspensão temporária enquanto a pessoa se mantiver no cargo e, sustentam, que Berlusconi se distingue dos restantes cidadãos pelas funções que exerce. A chamada lei Alfano foi adoptada em 2008 poucas semanas depois do chefe de Governo italiano ter regressado pela terceira vez ao poder. Protege algumas das principais figuras do Estado: o Presidente, o primeiro-ministro, presidentes da Câmara dos Representantes e do Senado.