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Polónia ratifica Tratado de Lisboa

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Polónia ratifica Tratado de Lisboa

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A Polónia concluiu, hoje, o processo de ratificação do Tratado de Lisboa.

A cerimónia, que decorreu no palácio presidencial em Varsóvia contou, entre outros, com a presenca dos Presidentes da Comissão Europeia, do Parlamento Europeu, e do primeiro-ministro da Suécia, país que detém a presidência rotativa da União Europeia. A assinatura do documento por parte do chefe de Estado polaco põe fim a um longo braço-de-ferro entre Varsóvia e Bruxelas. A crítica ao federalismo marcou o discurso Lech Kaczynski: “A União Europeia permanece como um conjunto de Estados-membros, que mantém a soberania e é bom que assim continue.” Depois da vitória do “sim” no referendo irlandês, a Polónia e a República Checa eram os únicos Estados-membros que não tinham completado o processo. Para Durão Barroso “a assinatura do Tratado de Lisboa marca o fim daquilo a que podemos chamar a primeira fase do alargamento.” No entanto, e para o texto entrar em vigor, falta, ainda a assinatura do documento por parte do Presidente checo. Recorde-se que Praga impôs, entretanto, uma nova condição para assinar o Tratado de Lisboa relacionada com a Carta dos Direitos fundamentais da União Europeia.