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Praga obrigada a clarificar posição sobre Tratado de Lisboa

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Praga obrigada a clarificar posição sobre Tratado de Lisboa

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Jan Fischer, primeiro-ministro checo, terá de explicar nas próximas horas à Comissão Europeia a posição do seu país em relação ao Tratado de Lisboa. A República Checa é o único Estado membro que ainda não ratificou o documento e as novas exigências do presidente checo bloqueiam o processo.

Johannes Laitenberger, porta-voz da Comissão Europeia, afirma que Praga tem de clarificar as suas intenções. Para além da expectativa em torno do recurso apresentado no Tribunal Constitucional checo, o presidente Vaclav Klaus exigiu aos parceiros europeus uma derrogação da Carta de Direitos Fundamentais, anexa ao Tratado. Uma condição especial obtida pelo Reino Unido e Polónia, mas os Vinte e Sete não estão dispostos a discutir novamente o assunto e Klaus não quer o género de garantias conseguidas pelos irlandeses. O presidente checo quer evitar a abolição dos decretos Benes e os eventuais pedidos de indemnização por parte dos descendentes de três milhões de alemães expropriados e expulsos da então Checoslováquia após a II Guerra Mundial. Satisfeitos com o imbróglio checo estão os conservadores britânicos. David Cameron espera que o impasse se prolongue até à Primavera e à corrida eleitoral no Reino Unido. À frente nas sondagens, o líder Torie prometeu, se ganhar as legislativas, realizar um referendo sobre o Tratado de Lisboa. Quem terminou o processo de ratificação foi a Polónia. Este fim-de-semana, o presidente Leck Kacynski assinou o documento, tal como tinha prometido fazer se o “sim” vencesse no referendo irlandês de 2 de Outubro.