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Supremo checo adia decisão sobre Tratado de Lisboa

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Supremo checo adia decisão sobre Tratado de Lisboa

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Praga volta a adiar a decisão final sobre a constitucionalidade do Tratado de Lisboa.

Após a audiência desta manhã o supremo tribunal decidiu pronunciar-se sobre o tema só no próximo dia 3 de Novembro. Uma decisão que prolonga o suspense sobre a posição da república checa, o único país dos 27 que ainda não ratificou o Tratado. O ministro dos negócios estrangeiros checo desdramatizava hoje a situação: “Não é a primeira situação crítica na história da integração da União Europeia e decerto não será o último”. Um grupo de senadores próximos do presidente Vaclav Klaus tinha apresentado uma queixa ao supremo, considerando que o tratado infringia a soberania nacional. Apesar da pressão de Bruxelas, a renitência de Praga arrisca-se a atrasar a entrada em vigor do Tratado prevista para o final do ano. O documento compreende uma série de reformas institucionais, como a criação do cargo de presidente da União.