Última hora

Última hora

Cimeira europeia: Líderes cedem às exigências checas

Em leitura:

Cimeira europeia: Líderes cedem às exigências checas

Tamanho do texto Aa Aa

Vitória do presidente checo, Vaclav Klaus. Os líderes europeus aceitam conceder-lhe a derrogação à Carta dos Direitos Fundamentais, anexa ao Tratado de Lisboa. O objectivo é terminar o processo de ratificação do Tratado e avançar com a grande reforma das instituições europeias.

Segundo as fontes diplomáticas, os Vinte e Sete vão integrar o pedido checo num protocolo anexo ao tratado de adesão da Croácia, talvez em 2011. Vaclav Klaus exigia a mesma derrogação obtida pelo Reino Unido e Polónia à Carta de Direitos Fundamentais para proteger o país de pedidos de indemnização dos alemães e húngaros expropriados e expulsos da Checoslováquia após a Segunda Guerra Mundial. O presidente checo, eurocéptico, tinha deixado a batata quente na mão do primeiro-ministro, pró-europeu. Jan Fischer acabou por ser o centro das atenções do primeiro dia de cimeira, com a Eslováquia e a Hungria a pedirem o mesmo tratamento que Praga. Todos esperavam um acordo, depois dos sinais positivos dados por Klaus nos dias que precederam a reunião. Os europeus acabaram por levantar o último obstáculo político à entrada em vigor do tratado. Mas falta ainda o veredicto do Tribunal Constitucional checo que, no dia 3 de Novembro, deverá dizer se o documento está ou não em conformidade com a Magna Carta do país.