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Bélgica vai transferir presos para a Holanda

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Bélgica vai transferir presos para a Holanda

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A Bélgica alugou celas de prisão à Holanda.

Uma iniciativa inédita na Europa que visa fazer face à sobrepopulação prisional. O ministro da Justiça belga e o secretário de Estado holandês da Justiça assinaram hoje um acordo válido por três anos. O documento deverá ser ratificado pelos parlamentos dos dois países e prevê a transferência de quinhentos presos para cinco prisões. Mas, antes, será necessário acertar detalhes práticos. O director da prisão holandesa de Tilburg afirma que “é preciso discutir a questão das horas de visita já que na Bélgica os detidos podem receber visitas três vezes por semana enquanto na Holanda, só uma vez”. Na Bélgica, há mais de dez mil pessoas a cumprir penas de prisão em estabelecimentos onde cabem no máximo 8400 pessoas. Só este ano, as autoridades registaram quarenta fugas de estabelecimentos prisionais. Uma situação que gerou protestos por parte da população. O acordo bilateral exclui a transferência de presos que possam representar um risco para a sociedade.