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Futuro da União depende do Tribunal Constitucional checo

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Futuro da União depende do Tribunal Constitucional checo

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Irá ou não Vaclav Klaus assinar o Tratado de Lisboa? Os líderes europeus levantaram um dos últimos obstáculos à ratificação, mas a assinatura do presidente checo está agora dependente da decisão do Tribunal Constitucional.

O colectivo de juízes pronuncia-se esta terça-feira sobre o recurso dos senadores eurocépticos que contestam a legalidade do Tratado de Lisboa. A maioria dos diplomatas espera que o recurso seja recusado, tal como aconteceu em Novembro de dois mil e oito, quando o mesmo tribunal foi chamado a pronunciar-se sobre alguns artigos do documento. A República Checa é o único país que ainda não ratificou o Tratado de Lisboa. O presidente Vaclav Klaus está pronto a assinar o documento depois de na semana passada os líderes europeus terem cedido às suas exigências sobre a derrogação à Carta dos Direitos Fundamentais Alguns líderes esperam que o tratado entre em vigor no início de Dezembro. Mas os opositores do documento não desmobilizam. Consideram que a União vai assumir muitos dos poderes nacionais. O documento cria os importantes cargos de presidente permanente do Conselho Europeu e de chefe da diplomacia europeia e modifica o processo de tomada de decisão.