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Tribunal Europeu dos Dreitos Humanos contra exibição de crucifixos nas salas de aulas em Itália

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Tribunal Europeu dos Dreitos Humanos contra exibição de crucifixos nas salas de aulas em Itália

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O Governo italiano vai recorrer da sentença do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem que se manifestou contra a exibição de crucifixos nas salas de aula públicas em Itália.

O caso remonta a 2002, quando uma mulher italiana de ascendência finlandesa, residente no nordeste de Itália, exigiu que a escola onde os seus filhos estudam retirasse o crucifixo da sala de aula por ser contrário ao princípio da laicidade em que os quer educar. O caso chegou ao Tribunal Constitucional italiano, que em Dezembro de 2004 considerou que, não existindo jurisdição sobre o assunto, o tema seria solucionado de acordo com normas estatutárias e não legislativas. A queixosa então recorreu ao Tribunal Administrativo, sem sucesso. Numa última tentativa, apresentou o caso ao Conselho de Estado italiano, que o recusou. Foi quando decidiu ir a Estrasburgo. O Vaticano mostra perplexidade, mas prefere estudar o caso antes de se pronunciar. O Governo de Silvio Berlusconi contratouo juiz Nicola Lettieri para o defender em Estrasburgo e já disse que os crucifixos nas salas de aula são um símbolo da tradição italiana.