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Rússia prolonga moratória sobre a pena de morte

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Rússia prolonga moratória sobre a pena de morte

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O Tribunal Constitucional russo decidiu que “a pena de morte não pode ser aplicada depois de 01 de Janeiro de 2010”.

Fica assim prolongando a moratória em vigor desde 1993. A decisão foi fundamentada com o facto de o país ter assinado “uma série de normas internacionais que proíbem ou recomendam a interdição do recurso à pena capital”. O juiz recordou que a Rússia foi aceite como membro do Conselho da Europa precisamente por se ter comprometido a não aplicar a pena de morte. A resolução foi adoptada em Fevereiro de 1999 e garante a todos os condenados à pena de morte o direito de serem julgados por um júri popular, sistema que não existia no país que se encontra actualmnete operacional. A maioria dos russos – mais de 70%, é favorável ao restabelecimento da pena máxima.