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Pena de morte na China

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Pena de morte na China

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A China é o país que mais penas de morte executa, ou seja, dois terços das penas capitais proferidas.
 
Foi assim que vários produtores de leite foram executados no início do ano por venderem leite com melamina, que intoxicou 300 mil crianças.Esse composto alcanino liberta nitrogénio e é usado nos pesticidas.
 
68 crimes são passíveis da aplicação da pena de morte. Vão da contrafacção ao contrabando, passando pela fraude fiscal. Os crimes de homicídio e tráfico de droga são os que levam mais condenados aos estádios e demais palcos de execuções públicas. 
 
Mas a pena de morte não é exclusiva dos crimes de Direito Civil ou Penal. Continuam a ser um meio de dissuasão política, pelo que muitos prisioneiros de consciência continuam a desaparecer nos centros de detenção.
 
Sabe-se que, na sequência dos conflitos étnicos em Xinjiang, em Julho passado, entre a maioria han e a minioria ouighours, seis activistas foram condenados à morte.
 
No relatório de 2009, a Amnistia Internacional divulga que, das sete mil penas de morte proferidas, 1700 foram executadas.
 
Mas a Fundação chinesa Dui Hui afirma que houve mais execuções ainda: 5000, só este ano.
 
Todavia, em qualquer dos casos, foram executados  metade dos prisioneiros em relação ao ano anterior. Era habitual assistir à execução de mais de dez mil detidos por ano. Normalmente com uma bala na nuca que a família era obrigada a pagar a um custo inflacionado. Depois de 1997 é mais frequente o uso da injecção letal.
 
Desde 2007, a sentença é executada só quando o Supremo Tribunal confirma o julgamento. Não é possível qualquer contestação.
 
A reforma pretendeu limitar o poder dos tribunais regionais, muito zelosos em ma’eria de condenação à pena capital.
 
O apelo é possível até chegar ao Supremo e, em 2007, foram revogadas 15 por cento das condenações à morte; em 2008, 10 por cento.
 
É verdade que 2008 coincidiu com a realização dos Jogos Olímpicos – um sucesso para as autoridades chinesas mas não para os direitos do Homem.
 
Antes dos Jogos, a Amnistia Internacional denunciou a deficiente reforma chinesa sobre a pena de morte. O sistema continuava opaco, arbitrário e, simplesmente contrario à Carta Olímpica.