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Taxa de carbono anulada por conselho constitucional

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Taxa de carbono anulada por conselho constitucional

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A taxa de carbono que o governo francês pretendia introduzir em 2010 e que servia de pilar ao Orçamento de Estado foi anulada pelo Conselho Constitucional.

O organismo considerou que, da forma como estava elaborada, a taxa não serviria os propósitos para que foi elaborada – o combate ao aquecimento global – além estabelecer uma desigualdade entre cidadãos.

Os juízes constitucionais fecharam assim a porta a um novo imposto ecológico que, segundo os mesmos, excluía de imediato, através de uma derrogação, “as emissões das centrais termoeléctricas, as emissões de um milhar das fábricas mais poluentes e também as emissões dos transportes rodoviários públicos e aéreos”.

A oposição socialista reagiu. Considerou que, após o falhanço da cimeira de Copenhaga, este é outro grande revês para o presidente Nicolas Sarkozy, pessoalmente empenhado na criação da Taxa de Carbono.

O primeiro-ministro François Fillon anunciou que vai seguir todas as orientações do conselho dos sábios e que será apresentada uma nova fórmula no Conselho de Ministros de 20 de Janeiro.

Face este chumbo, o governo vai também apresentar um orçamento rectificativo.