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Novo sistema europeu de controlo para combater pesca ilegal

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Novo sistema europeu de controlo para combater pesca ilegal

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Prevenir, desencorajar e erradicar a pesca ilegal…os objectivos são claros com a entrada em vigor do novo sistema de controlo da pesca no passado dia 1 de Janeiro.

Para além de um reforço das inspecções, os pescadores europeus passam a estar ligados a uma caderneta de pontos. Quem não respeitar as regras e as quotas poderá perder a licença de pesca, após cinco infracções graves. Um Estado membro poderá perder as subvenções europeias.

Será também reforçado o controlo via satélite e os navios passarão a estar equipados com um livro de bordo electrónico que permitirá saber onde estão e o que fazem. Uma forma de impedir o acesso a zonas e espécies ameaçadas.

As medidas incluem ainda um novo esquema de certificação para as capturas quer na União quer no exterior do território, que permitirá seguir o peixe desde a rede até ao prato.

O velho sistema de controlo da pesca estava em vigor há 15 anos e a Comissão Europeia reconhece que era “ineficaz”. O objectivo é promover a pesca sustentável e combater a ilegal, avaliada em dez mil milhões de euros anuais.