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Início da prova oral dos futuros comissários no Parlamento Europeu

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Início da prova oral dos futuros comissários no Parlamento Europeu

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Começou esta segunda-feira a prova de fogo para os comissários europeus. Catherine Ashton foi a primeira a passar face aos eurodeputados e mostrar que tem competências e perfil para ocupar o cargo de chefe da diplomacia europeia e vice-presidente da Comissão. Uma oral de três horas e pela qual irão passar todos os 26 comissários, até ao próximo dia 19.

Numa altura em que a União Europeia enfrenta uma longa série de desafios, os eurodeputados vão exigir eficácia.

As audições são abertas ao público ou podem ser seguidas via internet. Os eurodeputados põe os candidatos à prova sobre as competências. O Parlamento Europeu não pode vetar um candidato. O direito de veto diz respeito à totalidade da comissão, mas as audições estão longe de ser uma mera formalidade.

A prova remonta a 2004. Os eurodeputados obrigaram Durão Barroso a afastar dois comissários, entre eles o italiano Rocco Buttiglione, devido às suas declarações sobre homossexualidade e o papel da mulher. Outro candidato teve de trocar de pasta.

Para Antonio Nissiroli, do Centro de Estudos Europeus, as audições são uma “forma de transparência, dão ao público a possibilidade de ver o que acontece no Parlamento Europeu e aos eurodeputados a possibilidade de colocar questões pertinentes e mostrar a sua importância face a outras instituições”. Pensa ser “uma boa prática”, embora “não seja perfeita e tenha de progredir”.

No Edifício Berlaymont, em Bruxelas, vive-se no limbo. O mandato da Comissão terminou a 1 de Novembro e desde então tratam-se apenas assuntos correntes, pois a entrada em vigor do Tratado de Lisboa atrasou as audições, permitindo aos comissários ter mais tempo de preparação.

A Comissão Europeia é o órgão executivo da União, responsável por apresentar propostas legislativas e implementar decisões. É composto por 27 membros, incluindo o presidente. Cada comissário será responsável por uma pasta e ganhará mais de 20 mil euros mensais. O presidente supera os 24 mil.

Na comissão Barroso II ficam 13 comissários da antiga equipa e entram outros 13 novos elementos. Cada Estado membro designa um comissário, mas todos terão de trabalhar em nome da Europa, acima dos interesses nacionais. A equipa terá de ser aprovada, em plenário, no Parlamento Europeu. O voto está marcado para 26 de Janeiro.