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O que é a Comissão Europeia?

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O que é a Comissão Europeia?

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Em Bruxelas, no edifício Berlaymont, a Comissão Europeia está no centro do sistema da União. É uma instituição supranacional e independente, composta por 27 comissários, designados por cada um dos Estados membros. Cada um é responsável por uma pasta, durante um mandato de cinco anos.
 
É o grupo que tem a responsabilidade de propor leis, implementar decisões e definir o orçamento comunitário. Um comissário ganha mais de 20 mil euros mensais. O salário do presidente quase atinge os 25 mil.
 
Apesar das nomeações nacionais, os comissários têm de trabalhar em nome da União, pois é a comissão que incarna o interesse comum e vigia se todos aplicam as regras.
 
A Comissão é a única instituição europeia com poder de proposta em quase todas as matérias, à excepção das políticas de Segurança e Externa. Mesmo sendo uma instituição central, não tem poder de decisão. Esse está nas mãos do Conselho Europeu, que representa os governos nacionais, e do euro-parlamento, que têm uma função de controlo sobre o executivo.
 
A Comissão tem também a responsabilidade de vigiar a aplicação dos tratados e será o elo de ligação da União Europeia com os cidadãos, com o Tratado de Lisboa e a iniciativa popular.