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UE quer incentivar taxa de natalidade

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UE quer incentivar taxa de natalidade

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A licença de maternidade vai passar para as 20 semanas na União Europeia.

A Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Género do Parlamento Europeu adoptou, esta terça-feira, a alteração da directiva. A nova legislação vai ser submetida a aprovação final em Março.

O objectivo é incentivar a taxa de natalidade

Ao abrigo da nova legislação, os homens passam a ter direito a duas semanas de descanso. Mas a directiva à tudo menos consensual.

A deputada Marina Yannakoudakis considera que não é o momento certo. “Estamos a atravessar uma crise esta proposta vai afectar as pequenas empresas. É importante lembrar, que as PME’s precisam de flexibilidade para poderem trabalhar, o que desta forma não acontece. Estamos a sobrecarregar as empresas com mais legislação.”

As licenças parentais variam de país para país. As mães tiram em média entre 12 a 63 semanas. A licença paternal não vai além das 14.

Em Portugal, actualmente, as mulheres podem ausentar-se do trabalho durante 16 semanas. Os homens cinco dias.

A Organização Mundial de Saúde recomenda que a licença de maternidade seja, pelo menos, de 24 semanas.

Um estudo revela, que os europeus têm menos filhos do que aqueles que gostariam de ter.