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Google defende liberdade de expressão, depois da condenação em Itália

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Google defende liberdade de expressão, depois da condenação em Itália

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Esta semana, a justiça italiana condenou três dirigentes do Google/Italia a seis meses de prisão com pena suspensa por, alegadamente, não cumpriram o código de privacidade em vigor no país.
O tribunal considerou ainda que os responsáveis da empresa não foram suficientemente diligentes na retirada de um vídeo“on line” que suscitou um escândalo.
Os arguidos recorreram da sentença.

O vídeo, que levou à abertura do processo em 2006, divulgava imagens de violência de quatro estudantes contra um colega com graves incapacidades.
Enquanto esteve disponível, durante dois meses, foi considerado um dos vídeos mais divertidos na internet, apesar dos comentários de utilizadores ofendidos.
Várias organizações apoiaram o recurso da sentença por considerarem que ataca os princípios da liberdade de expressão sobre os quais a Internet foi criada.

O porta-voz do Google na Europa exprimiu o seu ponto de vista à Euronews:

Anne Glémarec , euronews – Legalmente, que tipo de controlo sobre os conteúdos que se carregam no Google vão ter de instalar?

Bill Echikson, porta-voz do Google Europea – As leis europeia e italiana são muito claras a este respeito. Quando as autoridades nos avisam da existência de uma história, um material ilegal, nós temos de a retirar da net imediatamente, e foi o que fizémos neste caso. A polícia italiana deu-nos ordem para retirar o vídeo no dia 7 de Novembro de 2006, às 4:00 horas . E às 6:30 tínhamo-lo retirado.

euronews – Sim, mas como todos sabem, quantos mais visitantes têm mais publicidade atraem…

B.E. – É totalmente falso…

euronews – Como?

B.E. – Dinheiro… não houve dinheiro pelo meio. Não havia publicidade ao lado deste vídeo e penso que não é verdade, neste caso particular, a questão é sobre a liberdade de expressão e de liberdade na internet…será que caminhamos para um sistema de internet limitada ou livre?

euronews – O facto é que, este vídeo, ao tornar-se um dos mais populares de Itália, provocou um escândalo. Ninguém podia ignorá-lo. Porque é que esperaram dois meses para o retirar?

B.E. – Já lhe disse, levámos duas horas a retirá-lo, a partir do momento em que a polícia italiana nos contactou. Consideramos o vídeo terrível, mas o que está em jogo é perseguir o carteiro por não gostar do conteúdo da carta. Por exemplo, não vamos processar a companhia dos telefones porque não gostamos do telefonema… não é possível.

euronews – Mas insisto no facto de ser um caso com enormes proporções em Itália. Havia necessidade da polícia telefonar e ordenar a supressão?

B.E. – A lei é muito clara e o que sugere……a lei é clara e respeitámos a lei. E é uma questão crucial de princípio: “processamos o carteiro que entrega a carta? Controlamos o acesso à rede e ameaçamos a a liberdade de expressão?

Controlar a internet ou vigiá-la, para evitar a deriva… eis questão.

Não há indicação que outros países estejam a proceder a medidas contra abusos idênticos do Google, Yahoo ou Facebook, por exemplo. Mas os próprios utilizadores já conseguiram fazer bloquear um grupo que utilizava imagens abusivas de pessoas com incapacidade no Facebook.