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Governo turco quer alterar Constituição

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Governo turco quer alterar Constituição

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O governo turco começou esta segunda-feira a negociar com a oposição, o apoio para mudar a Constituição.

A ideia é reduzir o poder militar, o que não agrada à elite secularista do país, que diz que as mudanças são parte de um suposto plano para “islamizar” a Turquia.

A actual Constituição turca entrou em vigor no final dos anos 80, depois de um golpe de estado militar.

O vice primeiro-ministro afirma que a reforma é essencial para o país ingressar na União Europeia.
Cecil Ciçek, nega que esta seja uma forma de reforçar o poder do AKP, Partido Justiça e Desenvolvimento.

“O objectivo desta mudança constitucional é instalar a soberania popular em todos os domínios e reforçar o poder popular. Hoje estamos aqui, mas amanhã pode estar outro partido no poder. O que não muda a vontade do povo, a soberania popular. Não é possível associar este país a uma constituição sobre tutela (militar)”, disse Cemil Ciçek.

O pacote constitucional prevê a redução do poder dos mais altos tribunais e a alteração da estrutura de um órgão que lida com a nomeação dos magistrados. Propõe ainda levar à Justiça os líderes de um golpe militar de 1980 e melhorar os direitos das mulheres.

Apesar de dominar o Parlamento, o AKP não consegue sozinho obter a maioria de 367 votos para alterar a Constituição.

Alguns partidos de oposição já anunciaram que não pretendem apoiar a reforma constitucional, o que pode levar o governo a convocar um referendo.