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Bruxelas que facilitar divórcios entre "casais internacionais"

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Bruxelas que facilitar divórcios entre "casais internacionais"

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Todos os anos, na União Europeia, há 350 mil casamentos binacionais. Quase a metade termina em divórcio, mergulhando os esposos num labirinto jurídico.

A Comissão Europeia deseja facilitar o percurso e vai apresentar uma proposta, que permitirá aos esposos escolherem o país cuja lei se vai aplicar ao divórcio, à decisão sobre a guarda dos filhos e à divisão do património. A decisão será depois reconhecida no outro país.

Todos os anos, há 140 mil casais binacionais que se divorciam, ou seja, 19% da totalidade de divórcios da União.

Esta é a primeira vez que Bruxelas vai recorrer à polémica cooperação reforçada, a pedido de dez países que desejam contornar anos de bloqueio sobre a matéria. Não se trata de harmonizar a legislação, mas de dar uma segurança jurídica ao casal.

Régine Hazee, advogada belga, explica: “Isto permitiria harmonizar as regras para saber qual é o direito que se aplica, seria também uma forma de resolver e facilitar questões de reconhecimento no espaço europeu, porque haverá uma base comum ao nível das decisões, cujo reconhecimento será feito num outro Estado membro”.

Para já a cooperação reforçada vai abranger dez países: Roménia, Hungria, Áustria, Espanha, Itália, Eslovénia, Luxemburgo, Grécia, Bulgária e França, mas nada impede a futura adesão de outros Estados membros.