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Reding explica proposta sobre divórcios binacionais

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Reding explica proposta sobre divórcios binacionais

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Para compreender esta proposta sobre os divórcios binacionais, entrevistámos Viviane Reding, a comissária europeia para a Justiça e os direitos dos cidadãos, que explicou à euronews quais os objectivos e como é que vai funcionar:

“Os casais terão a escolha, antes, quando se casam, ou durante o casamento, para decidir qual o tribunal e o direito que se vai aplicar. Se não fizeram essa escolha, os tribunais não vão aceitar que o elemento mais forte do casal decida a seu favor e será no local do domicílio do casal que se vai pronunciar o divórcio”.

euronews: Porque é que diz o elemento mais forte do casal?

Viviane Reding: Porque vemos que, por exemplo, alguém que conhece bem o direito ou alguém que tem dinheiro, irá a um país onde o divórcio é mais fácil. O outro membro do casal e as crianças ficarão a saber que houve um divórcio, sem antes terem sido informados do processo. Isso coloca em desvantagem o membro mais fraco do casal. Ora, para se casarem são dois, eles devem ser dois a divorciar-se de forma igual.

euronews: O que é que se vai passar?

Viviane Reding: Bem, por agora, vamos aplicar isto a dez Estados membros que decidiram avançar. Porque é que fazemos isto? Não é normal. Simplesmente, porque há um bloqueio. É necessária uma unanimidade nesta matéria e há países que a bloqueiam. Eu quero avançar para defender os interesses dos cidadãos, para que eles se sintam bem neste grande continente europeu.