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Bélgica prepara-se para proibir o véu islâmico

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Bélgica prepara-se para proibir o véu islâmico

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De um a oito dias de prisão para quem use o véu islâmico integral nos espaços públicos na Bélgica. A proposta de lei vai ser votada hoje pela comissão do Interior do Parlamento belga e deverá ser submetida aos deputados em finais de Abril.

O projecto lei, apoiado pelos cinco partidos da coligação governamental, proibe a burqa e o niqab não só nos edifícios públicos, mas também na rua.

A votação do projecto ocorre um dia depois da câmara de Charleroi ter aprovado uma medida similar, para proibir uma professora de origem turca de utilizar um lenço islâmico (hijab) dentro da sala de aula.

Em França, onde o governo quer também proibir a burqa nos espaços públicos, o Conselho de Estado emitiu ontem um parecer onde considera que a medida é inconstitucional por atentar contra os direitos e liberdades fundamentais.

A questão divide governo e oposição. Para um membro do partido governamental, “os deputados vão assumir as suas responsabilidades para proibir o uso do véu integral em todos os espaços públicos”.

O primeiro-ministro francês reafirmou há alguns dias que quer ver uma nova lei sobre o tema aprovada até ao Verão.

Para um deputado socialista, “não é possível proibir a burqa em todo o lado. Esta lei será estigmatizante. Espero que o presidente e o governo reflictam sobre esta questão de forma a não virarem as costas à constituição”.

A questão é altamente sensível em França, um estado laico que acolhe a maior comunidade muçulmana da Europa ocidental. A nova lei deverá limitar a proibição da burqa apenas a edifícios públicos impondo multas para os infractores de até 700 euros.